A resposta rápida: não
E-bikes com motor de até 1.000W e velocidade máxima de 32 km/h por assistência ao pedal são classificadas como bicicletas pela Resolução CONTRAN nº 465/2013 e Portaria DENATRAN nº 1.040/2013. Isso significa: sem CNH, sem emplacamento, sem IPVA e sem seguro DPVAT obrigatório.
Quais são as condições?
Para ser classificada como bicicleta elétrica, o modelo precisa ter: pedais funcionais obrigatórios (não pode andar só pelo motor), assistência ao pedal (motor ajuda quando você pedala), velocidade máxima de assistência de 32 km/h e motor de até 1.000W.
Quando vira ciclomotor?
Se a e-bike tem acelerador (pode andar sem pedalar) e ultrapassa 32 km/h, ela passa a ser classificada como ciclomotor — exige CNH categoria A, emplacamento e seguro. Alguns modelos como a Bemmy 009 e a Caloi Mobylette se enquadram nessa categoria.
Onde posso circular?
E-bikes classificadas como bicicletas podem circular em ciclovias, ciclofaixas e vias urbanas onde bicicletas são permitidas. Em vias de alta velocidade, siga a sinalização local.
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